Lei nº 16.232 de 20 de maio de 2016
Declara de Utilidade Pública a Casa Assistencial do
Amor e Misericórdia (CAAM), localizada no município de Embu das Artes. A
instituição faz a promoção gratuita de saúde, através de parcerias com
entidades públicas ou privadas, abrangendo a promoção e o amparo às crianças,
adolescentes e idosos carentes.
Lei nº 16.172 de 21 de março de 2016
Declara
de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de
Campinas e Região - AAPICAMP", com sede em Campinas. A Associação tem
por objetivo, a realização de ações sócio-assistenciais de atendimento de forma
continuada, permanente e planejada, através da prestação de serviços, execução
de programas ou projetos e concessão de benefícios de proteção social básica ou
especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou
risco social e pessoal.
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