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Tucanos endossam repúdio de Mendes a invasões de terra

Brasília (26 de fevereiro) - Parlamentares do PSDB elogiaram a manifestação do ministro Gilmar Mendes, que condenou ontem mais uma leva de invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, o governo tem sido cúmplice dos atos ilegais do movimento. Cidades do estado de Pernambuco e no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, foram os alvos do grupo durante o Carnaval.

PAZ NO CAMPO
"Foi muito oportuna a intervenção do presidente do STF. É momento de dar um basta nisso", cobrou o deputado Alfredo Kaefer (PR), ao lembrar que o governo repassa recursos a esses movimentos por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de ONGs. "Fiquei mais tranquila quando ouvi o ministro Gilmar Mendes falar sobre as invasões. Não podemos aceitar esse tipo de agressão em nosso país. Que nação pode dizer que é culta, de Primeiro Mundo, mas continua aceitando esse tipo de ato?", questionou a senadora Marisa Serrano (MS).

A parlamentar comentou especialmente o ataque a uma fazenda em São Joaquim do Monte, pequeno município do interior pernambucano, onde quatro seguranças foram mortos supostamente por lideranças do movimento. Ela destacou, no plenário do Senado, que pretende reunir todas as matérias em tramitação nas duas Casas legislativas que tratem do processo de regulamentação do setor fundiário ou que tenham relação com o assunto em um pacote chamado "paz no campo" e propor sua análise e votação no Congresso.

O pacote de medidas, segundo a senadora, deve ser elaborado a partir da unificação em projetos específicos dos vários temas relacionados à regulamentação do setor fundiário. "Se o Executivo não é capaz de prevenir essas invasões, temos que ajudá-lo com propostas de regulamentação", afirmou a parlamentar tucana. A senadora reforçou ainda as palavras de Mendes, que dissera nesta semana que a sociedade tolerou esse tipo de ação dos movimentos sem-terra por razões diversas, como um "certo paternalismo". No entanto, o magistrado ponderou que as invasões são totalmente ilegais. "Nem um lado nem o outro podem aceitar a violência. No dia em que aceitarmos a violência como um fato normal, quebraremos os princípios de um Estado democrático de Direito", destacou Serrano.

Já Kaefer cobrou punição severa aos invasores e também àqueles que patrocinam os ataques às propriedades. "É preciso responsabilizar não só quem está efetivamente invadindo, mas quem patrocina e quem financia os invasores que, em última instância, é o próprio governo", disse. A ONG Contas Abertas mostrou em estudo recente que houve um aumento de 315% no repasse de verbas para três entidades ligadas ao MST (Ancra, Concrab e Iterra), se comparado o primeiro ano de mandato do presidente Lula com os dias atuais.Segundo lembrou o próprio deputado, a questão da reforma agrária não será resolvida à força, com o uso repetitivo da violência. "Há formas legais e organizadas de se fazer reforma agrária, mas de forma sistematizada, e não por meio de invasões de propriedade privada, violando a Constituição", finalizou.

Fonte: Agência Tucana