segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Assembleia realiza mais uma edição do Parlamento Jovem Paulista

Alunos de escolas públicas e privadas dos 645 municípios do Estado poderão participar do Parlamento Jovem Paulista, projeto idealizado pela Alesp para estimular a participação dos jovens na política, tornando-os deputados de verdade durante um período.

Os estudantes selecionados poderão vivenciar toda a rotina de uma casa legislativa, passando por eleição dos membros da Mesa Diretora, apreciação e votação de projetos de lei, tramitação nas comissões até o momento em que a proposta torna-se lei. Ao final do processo, haverá uma sessão especial do Legislativo dirigida por 47 jovens parlamentares.

Poderão participar do programa alunos com idades entre 14 e 21 anos e que estejam cursando o 9º ano do ensino fundamental, o ensino médio ou o ensino técnico. Para se inscrever, o jovem deve procurar a diretoria de ensino de sua escola. É preciso preparar um trabalho na forma de projeto de lei, conforme orientações do manual do candidato, divulgado no portal da Alesp e no Diário Oficial do Estado.

Os interessados a uma das 47 vagas do Parlamento Jovem Paulista devem enviar os projetos entre os dias 5/2 e 9/3. O trabalho deve ser escrito de forma clara e objetiva, depois de ser debatido com professores na escola.

O projeto foi criado em 1999 e tem como um de seus autores a deputada estadual Célia Leão.
O objetivo é contribuir na formação de cidadãos, ao permitir que jovens alunos conheçam melhor o funcionamento do processo legislativo.



Cronograma de Atividades:

- 5/2 a 9/3 - Entrega dos projetos à Assembleia Legislativa

- 2/4 - Divulgação dos 47 deputados selecionados

- 26 e 27/4 - Chegada dos jovens deputados à Alesp



Mais informações

www.al.sp.gov.br/participe/parlamento-jovem/

E-mail: pjovem@al.sp.gov.br

Telefone (11) 3886-6017

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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Violência contra a pessoa com deficiência


Febre amarela


A vacina contra a febre amarela deve ser tomada com 10 dias de antecedência da viagem. É importante lembrar também que o macaco não transmite febre amarela, ele se comporta como sentinela da febre amarela. 

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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Cadastro no BPC foi prorrogado

O prazo para cadastramento dos idosos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no CadÚnico foi prorrogado para dezembro de 2018, conforme portaria interministerial. O período inicial para o registro era até o fim deste ano.

Pessoas com deficiência também terão até o fim de 2018 para confirmar o cadastro. Mais de 254 mil idosos e 180 mil pessoas com deficiência recebem o BPC no Estado de São Paulo.

O Governo do Estado distribuiu mais de 10 mil cartazes em todo território paulista, assim como nas estações do Metrô, CPTM e EMTU, para ressaltar a importância da inclusão no CadÚnico. Popularmente conhecido como LOAS, o BPC é o benefício do Governo Federal voltado a idosos e pessoas com deficiência.

É necessário procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para receber informações sobre o cadastro no CadÚnico. Na inscrição, é preciso levar ao CRAS os seguintes documentos: CPF (obrigatório para todos os membros da família) ou Título de Eleitor do responsável pela Unidade Familiar e qualquer documento das outras pessoas da família.

Benefício
O cadastro deve ser atualizado, no máximo, a cada dois anos ou quando houver alteração nas informações declaradas no último cadastro. O BPC assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas a partir dos 65 anos de idade ou mais.

Para receber o benefício, é necessário comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem por meio da própria família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Para a pessoa com deficiência, o BPC oferece um salário mínimo mensal para o cidadão de qualquer idade, por meio de avaliação médica e social do INSS que evidencie impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente. O familiar recebe um salário mínimo de forma mensal.

Portal do Governo de SP


terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Assembleia aprova aumento no salário mínimo paulista

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1093/2017, que fixa os novos valores de pisos salariais para o Estado de São Paulo. A proposta, de autoria do Poder Executivo, tramitou em regime de urgência. O piso irá de R$ 1.076,20 para R$ 1.108,38 na primeira faixa salarial; a segunda faixa aumentará de R$ 1.094,50 para R$ 1.127,23.

A Lei Complementar Federal 103/2000 autoriza os Estados a instituírem pisos regionais, que sempre são superiores ao salário mínimo federal. Essa mesma lei impede que o piso seja aplicado a servidores públicos municipais e estaduais.

O projeto ainda aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin. Os novos valores retroagirão a 1º/1 deste ano e serão reajustados anualmente, a fim de adequarem-se às realidades econômicas e sociais decorrentes de cada exercício. O aumento será dado com base na inflação e no crescimento da economia.
Histórico

O salário mínimo paulista foi instituído pela Lei 12.640/2007, aprovada pela Alesp e sancionada pelo então governador José Serra. Na época, havia três faixas salariais: R$ 410, R$ 450 e R$ 490 - respectivamente, R$ 30, R$ 70 e R$ 110 acima do mínimo federal.

Posteriormente, a Alesp aprovou a Lei 15.624/2014, do governador Geraldo Alckmin, que estabeleceu o piso regional paulista para o ano seguinte. O novo piso passou a ter apenas duas faixas e valia R$ 905 e R$ 920 " reajuste de 11,75% e 10%, respectivamente. Os trabalhadores da segunda faixa foram anexados à primeira, e a antiga terceira faixa tornou-se a atual segunda.

De acordo com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, mais de oito milhões de pessoas no Estado serão beneficiadas com o piso regional.

Faixas salariais

Na primeira faixa salarial incluem-se trabalhadores domésticos, serventes, pescadores, ascen­soristas, motoboys, auxiliares de escritórios e empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços. Os carteiros, tintureiros, barbeiros, manicures, pedicures, pintores, encanadores, soldadores, garçons, cobradores de trans­portes coletivos, pedreiros e seguranças também integram a faixa inicial.

No segundo nível encon­tram-se administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações e supervisores de compra e venda.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Alesp encerra os trabalhos de 2017


Assembleia realiza mais uma edição do Parlamento Jovem Paulista

Alunos de escolas públicas e privadas dos 645 municípios do Estado poderão participar do Parlamento Jovem Paulista, projeto idealizado pela Alesp para estimular a participação dos jovens na política, tornando-os deputados de verdade durante um período.

Os estudantes selecionados poderão vivenciar toda a rotina de uma casa legislativa, passando por eleição dos membros da Mesa Diretora, apreciação e votação de projetos de lei, tramitação nas comissões até o momento em que a proposta torna-se lei. Ao final do processo, haverá uma sessão especial do Legislativo dirigida por 47 jovens parlamentares.

Poderão participar do programa alunos com idades entre 14 e 21 anos e que estejam cursando o 9º ano do ensino fundamental, o ensino médio ou o ensino técnico. Para se inscrever, o jovem deve procurar a diretoria de ensino de sua escola. É preciso preparar um trabalho na forma de projeto de lei, conforme orientações do manual do candidato, divulgado no portal da Alesp e no Diário Oficial do Estado.

Os interessados a uma das 47 vagas do Parlamento Jovem Paulista devem enviar os projetos entre os dias 5/2 e 9/3. O trabalho deve ser escrito de forma clara e objetiva, depois de ser debatido com professores na escola.

O projeto foi criado em 1999 e tem como um dos autores a deputada Célia Leão. O objetivo é contribuir na formação de cidadãos, ao permitir que jovens alunos conheçam melhor o funcionamento do processo legislativo.



Cronograma de Atividades:

- 5/2 a 9/3 - Entrega dos projetos à Assembleia Legislativa

- 2/4 - Divulgação dos 47 deputados selecionados

- 26 e 27/4 - Chegada dos jovens deputados à Alesp



Mais informações

www.al.sp.gov.br/participe/parlamento-jovem/

Deputados aprovam o orçamento estadual para 2018

A Assembleia Legislativa aprovou o orçamento do governo paulista para 2018. Pela proposta, votada nesta quarta-feira (27/12), o Estado de São Paulo terá disponível cerca de R$ 216,9 bilhões. Do total de recursos estimados para o próximo ano, 20% deverão ser destinados para a educação, 12% para saúde e 10% para a segurança pública.

De acordo com o relatório do orçamento, muitas demandas foram atendidas pelo projeto. Dentre elas, obras de mobilidade e investimentos em educação. São Paulo está reagindo à crise financeira nacional: mais de 5% de aumento do ano passado para este ano.

A votação iniciou-se na madrugada de quarta-feira (27/12), quando o projeto foi aprovado, junto com algumas das emendas. Dos deputados presentes, 53 votaram favoravelmente ao projeto e 1 de forma contrária. Fizeram obstrução as bancadas do PSOL, do PMDB, do PT, do DEM, do PPS, do PSB, do PV, do PSC e do PR.

O Projeto de Lei 902/2017 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018. Agora o documento segue para sanção do governador.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Governo autoriza 5.400 vagas para concursos da Polícia Militar

O governador Geraldo Alckmin assinou a autorização para abertura de dois concursos públicos que irão disponibilizar 5.400 vagas ao todo para soldado de 2ª classe da Polícia Militar. A medida foi publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O pedido das vagas partiu do secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e do comando da PM, com o objetivo de programar a reposição do efetivo por meio de um planejamento dos próximos anos. Foram autorizados dois concursos para selecionar 2.700 soldados cada, sendo um previsto para maio de 2019 e outro para janeiro de 2020.

A formação do soldado no Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública tem um ano de duração, na Escola Superior de Soldados (ESSd). O soldado atua diretamente nas ruas, nos diversos programas de patrulhamento preventivo e ostensivo. A remuneração inicial é de R$ 2.357,76, além do adicional de insalubridade de R$ 571,51.

Para o ano de 2018, Alckmin já havia autorizado outras 2.200 vagas para soldados, no dia 25 de julho deste ano. A liberação delas veio junto com outras 221 para alunos-oficiais. Os dois concursos seguem em andamento e devem finalizar no próximo ano.

Além destes, está em fase de seleção mais 74 tenentes-médicos, para reforçar o efetivo Hospital da Polícia Militar (HPM) e demais unidades de saúde da corporação.