No dia 15 de junho celebramos o
Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, data instituída
pela ONU em 2006, justamente para nos lembrar do grande desafio que temos pela
frente, na redução do número de violações contra os direitos fundamentais desta
população que, a cada ano, aumenta em todo o mundo.
O Disque 100, da Secretaria dos
Direitos Humanos, do governo federal, emitiu um relatório informando que, em
2017, o órgão registrou nada menos que 33 mil denúncias e 68 mil violações aos
direitos da pessoa idosa em todo o Brasil.
O relatório oficial informa ainda
que em 52% dos casos, a violência foi praticada pelos filhos e a maioria deles ocorridos
dentro da própria casa do idoso. São Paulo, de acordo com o Disque 100, foi o
estado que registrou o maior número de denúncias no Brasil. Tivemos a espantosa
marca de 7.155 casos de violência contra o idoso em nosso estado.
Os números são alarmantes e
clamam por ações concretas que possam, de alguma maneira, reduzir este cenário
de degradação social pelo qual estamos passando.
As estatísticas preveem que até
2030 teremos cerca de 50% da nossa população composta por pessoas da terceira
idade. Na Região de Campinas, por exemplo, a população idosa cresceu 109% nos
últimos 17 anos. O mesmo percentual se aplica a outros grandes centros, como
São Paulo e o seu entorno metropolitano.
Os direitos da pessoa idosa estão
garantidos pelo Estatuto do Idoso, aprovado em 2012. Nele estão reunidos 118
artigos que estabelecem as obrigações da família, da sociedade e do Poder
Público em assegurar os direitos do idoso no Brasil. Entre os principais itens
desta importante lei estão a efetivação do direito à vida, direito à saúde, à
alimentação, à educação, o acesso prioritário à cultura e aos equipamentos de
esporte e lazer, entre muitos outros.
O nosso trabalho na Assembleia
Legislativa de São Paulo vai de encontro direto a estes direitos, de fiscalizar,
proteger e garantir a sua execução em nosso Estado. Uma sociedade que não
respeita os seus idosos está fadada ao fracasso. Protegê-los hoje é a garantia
de que estamos, acima de tudo, protegendo também o nosso futuro, onde um dia
iremos fazer parte deste seleto e abençoado grupo da nossa sociedade.
Célia Leão
Deputada Estadual – PSDB – SP
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