O governador Geraldo Alckmin anunciou, no dia 10 de março, a liberação de R$
416 milhões para as 70 estâncias turísticas do Estado. O anúncio ocorreu
durante a abertura da 1ª Reunião Extraordinária da APRECESP (Associação das
Prefeituras das Cidades Estância de São Paulo), na Estância Hidromineral de
Serra Negra. Os prefeitos das 70 estâncias turísticas paulistas debateram ações
e atividades a serem realizadas ao longo do ano com o DADETUR (Departamento de
Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos). “Nós estamos liberando R$ 416 milhões para as estâncias turísticas com objetivo de promover qualidade de vida, receber bem o turista e melhorar a infraestrutura e a geração de emprego e de renda. São R$ 333 milhões para as estâncias e R$ 83 milhões para os municípios de interesse turístico”, disse o governador.
Na ocasião, Alckmin assinou decreto que modifica os procedimentos para liberação de recursos para municípios que assinam convênios com o Estado de São Paulo. A partir da publicação, o governo poderá liberar 20% do valor do convênio quando a prefeitura assinar a ordem de serviço da obra para a qual pleiteou recursos.
O Estado de São Paulo tem ao todo 70 estâncias turísticas – cidades que são destinos turísticos consolidados, com atrativos naturais, culturais ou mesmo artificiais que promovam o fluxo permanente de visitantes. Apenas cidades com até 200 mil habitantes podem pleitear o título, que é concedido mediante apresentação de um projeto de lei por um deputado estadual, a partir de uma proposta dos municípios, que é analisada por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo. Se aprovada em todas as instâncias, a lei é aprovada pela Alesp e sancionada pelo governador.
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