As questões que envolvem as
pessoas com deficiência vêm ganhando destaque nos últimos tempos no Brasil e no
mundo. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) somos quase 1,5 bilhão de
pessoas com algum tipo de limitação física, mental ou sensorial em todo o
planeta, um número bastante significativo e que exige políticas e ações
conjuntas que possam, de alguma maneira, melhorar a vida destas pessoas.
Pensando nisso a ONU estabeleceu
o Dia Mundial de Luta da Pessoa com
Deficiência, que iremos celebrar no próximo dia 3 de dezembro. No Brasil os avanços ocorrem de maneira pontual e
permanente. Há dois anos tivemos a promulgação da LBI (Lei Brasileira de
Inclusão), um conjunto de medidas que deverão ser adotadas ao longo do tempo em
nosso país, visando uma inclusão social mais efetiva, estabelecendo normas de
acessibilidade, regras para a educação e cultura, propostas de uma nova
concepção de transporte adaptado e, acima de tudo, respeito para com os
chamados “desiguais”.
Há mais de 40 anos venho
trabalhando para que o Brasil se torne referência na área de inclusão. Na
Assembleia Legislativa de São Paulo já aprovamos leis importantes para o
segmento, como a Lei da Acessibilidade, a criação de Comissão de Acessibilidade
do Estado de São Paulo, a reservas de casas do CDHU para pessoas com
deficiência e, mais recentemente, a isenção do IPVA também para deficientes não
condutores, que são os cegos, deficientes mentais, intelectuais, autistas,
síndrome de Down, entre outros casos.
A todo momento temos que pensar
seriamente em políticas efetivas de inclusão em nosso país. E isso inclui
romper as barreiras físicas e atitudinais, combater o preconceito e a
discriminação e promover a igualdade social. Governo e sociedade civil, unidos
neste objetivo, certamente construiremos uma sociedade inclusiva, sustentável e
mais humana para todos nós.
Célia Leão
Deputada Estadual – PSDB – SP
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