Sem atualização do valor repassado pela Secretaria Estadual da Educação (SEE) desde 2014, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) temem que seja necessário suspender para o próximo ano o atendimento de educação para 22,5 mil alunos com deficiência intelectual severa e autismo. No dia 23 de novembro, representantes de 258 Apaes, que têm convênio com o governo estadual, fizeram uma manifestação na Assembleia Legislativa para cobrar um repasse maior.
Segundo a Federação das Apaes do Estado (Feapaesp), o custo médio mensal do atendimento especializado em educação é de R$ 800 por aluno. O valor de convênio é R$ 291,67. "O recurso sempre foi insuficiente e complementamos com a ajuda dos pais, doações, festas. Mas, em um ano de crise como o que enfrentamos, isso não vai ser possível no próximo ano", disse Cristiany de Castro, presidente da federação.
As associações afirmam que, se o Estado equiparar o repasse aos parâmetros do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é de R$ 455 mensais, já seria suficiente para aliviar as contas e garantir o convênio para 2017. Elas também reivindicaram que o Estado flexibilize os requisitos técnicos para o convênio, que encarecem ainda mais o atendimento. Segundo a Feapaesp, o governo atendeu a esse pedido.
A SEE informou que mantém seu compromisso com as Apaes e "disponibilizará em 2017 mais de R$ 100 milhões para que o atendimento seja mantido". (Fonte: Estadão)
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