quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Célia Leão apresenta novos Projetos e novas Leis para São Paulo



Projeto de Lei nº 1422/2015, que dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 1423/2015, que torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública  e privada de saúde do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1424/2015, que obriga os empreendedores imobiliários a disponibilizarem informações  completas aos consumidores a respeito de seus empreendimentos colocados no mercado.
Projeto de Lei nº 1451/2015, que dispõe  sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores agrotóxicos. 

Projeto de Lei nº 1450/2015, que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas    de cinema do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1449/2015, que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de São Paulo. 
Projeto de Lei nº 1459/2015, que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Estado de São Paulo.

Alguns Projetos de Célia Leão também se tornaram Lei este ano em São Paulo. Confira alguns deles a seguir:

Lei nº 788/2015, que inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Cavalgada da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) que se realiza, anualmente, no mês de abril, em Estiva Gerbi.

Lei nº 15.979/2015, que institui o Dia do Produtor de Plantas e Flores, a ser comemorado anualmente em 20 de fevereiro em todo o Estado de São Paulo.

Lei nº  15969/2015, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Maria Porta do Céu (Nossa Senhora Desatadora dos Nós), com sede em Campinas

Lei nº 15.967/2015, que declara de utilidade pública o Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais (CIASPE), com sede em Indaiatuba.

Lei nº 15737/2015, que declara de Utilidade Pública a entidade Casa Renascer, com sede no município de Guariba.

Nenhum comentário: