segunda-feira, 6 de julho de 2015

Governador sanciona nova Lei de Célia Leão

Foi publicado no Diário Oficial do dia 1º de julho de 2015, a Lei nº 394/2015, de autoria da deputada Célia Leão, que declara de Utilidade Pública o Centro Promocional Tia Ileide (CPTI), de Campinas.

O CPTI, fundado em 27 de junho de 1992, é uma associação de direito privado, com fins não econômicos, com autonomia administrativa e financeira e duração por tempo indeterminado, sediado à Rua Vladimir Pinto, 37, Chácara Boa Vista, Distrito de Nova Aparecida, Campinas-SP.


O CPTI tem por finalidade a realização de ações assistenciais de atendimento, de forma gratuita, continuada e planejada, sem qualquer discriminação, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional da Assistência Social, através da prestação de serviços, execução de programas ou projetos de proteção social básica e especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal. Possui também como fim, a realização de programas direcionados a arte, cultura e esporte.

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