Nesta
sexta-feira, 25 de outubro, às 14h, acontece na sede da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo a posse da
Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de
Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência, lançado
este ano.
A
Comissão conta com a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de São Paulo e é formada por representantes
das Secretarias Estaduais da Saúde, do Desenvolvimento Social, da
Segurança Pública, da Educação, e da Justiça e da Defesa da Cidadania,
além do Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública
do Estado de São Paulo.
Um
dos objetivos desta Comissão é implementar as 23 ações previstas no
Programa. Elas serão divididas em três eixos: aperfeiçoamento e
ampliação de notificação dos casos, capacitação de profissionais da rede
de proteção social, e direção para conscientização e estabelecimento de
encaminhamento para vítimas, familiares e agressores.
O
programa visa articular ações para ampliar e aperfeiçoar a notificação
de casos de violência contra as pessoas com deficiência, fortalecer a
rede de proteção social; assegurar o exercício dos direitos e o respeito
à cidadania da pessoa com deficiência; além de implantar medidas de
defesa dos direitos, da prevenção e do combate à violência contra essas
pessoas.
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