O “Dia Nacional da Saúde”, comemorado em 05 de agosto, foi marcado
por uma importante vitória do “Movimento Saúde + 10”: reunir mais de 1,8
milhão de assinaturas e dar entrada, na Câmara dos Deputados, ao
Projeto de Lei de Iniciativa Popular que define o investimento de 10%
das receitas correntes brutas da União para a saúde pública.
O PL, que
representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais ao
orçamento da saúde, totalizando o montante de R$ 130 bilhões anuais, foi
recebido pelo presidente da Casa Legislativa, Henrique Eduardo Alves,
na tarde desta segunda-feira, 05, com lotação esgotada do auditório
Nereu Ramos, da Câmara.
Ao realizar a entrega das assinaturas, o coordenador do Movimento
Saúde + 10 (composto por mais de 100 entidades e que há mais de um ano
mobiliza a sociedade), Ronald Ferreira dos Santos - que é presidente da
Fenafar -, destacou a importância das entidades que o compõem. Ronald
destacou que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e a Lei
Complementar nº 141/2012, sancionadas sem contemplar a proposta de
aporte dos 10%, contribuiram para impulsionar o movimento, fazendo com
que a dedicação dos parceiros superassem as expectativas na coleta de
assinaturas.
Ronald declarou-se emocionado com a ampliação, além do esperado, de
adesões ao projeto e disse que uma das etapas do movimento foi vencida,
mas que a batalha dentro do Congresso, pela tramitação e aprovação do PL
esta apenas começando. Contudo, revelou estar confiante: “Acredito na
força do povo brasileiro. Quase dois milhões de brasileiros emprestaram
seu nome para que pudéssemos dar entrada a este PL. Agora, a força do
povo fará com que ele seja aprovado. Estaremos mobilizados, pois, o que
queremos é garantir os princípios do SUS, de integralidade,
universalidade, gratuidade e qualidade na saúde do povo brasileiro.”,
assegura Ronald Ferreira.
O Presidente Henrique Eduardo Alves se comprometeu em dar andamento
ao Projeto e garantiu que não permitirá que ele fique engavetado na
Casa. Henrique Alves também se prontificou a contribuir na negociação e
na sensibilização do Governo Federal, em relação a importância do aporte
de 10% da receita da União à saúde.
LEIA A REPORTAGEM COMPLETA
Nenhum comentário:
Postar um comentário