Dados importantes da Saúde no Brasil

As 2,1 mil santas casas do país foram criadas logo depois do descobrimento do Brasil. A Santa Casa de São Paulo foi inaugurada em 1560. O primeiro paciente foi o cacique Tibiriçá. Desde então, as santas casas sempre atenderam os brasileiros que não podiam pagar por nenhum tipo de atendimento. 

Hoje, elas estão à beira da falência. Só a Santa Casa de São Paulo tem uma dívida de R$ 250 milhões. 

Em 2011 as santas casas tiveram um gasto de mais de R$ 14 bilhões nos serviços prestados ao SUS e não receberam nem R$ 10 bilhões. Isso gerou uma dívida de mais de R$ 5 bilhões. 

O Ministério da Saúde, através do SUS, paga cada procedimento para as santas casas. “Cada R$ 100 que é investido na saúde, o que nós recebemos do governo cobre 60%. Os outros 40%, as instituições têm que buscar na sua população, para poder continuar dando um atendimento e ter as portas abertas para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde”, explica Edson Rogatti, da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo.

A Santa Casa de São Paulo atende mais de três milhões de pacientes por ano e recebe do SUS de acordo com uma tabela. A Federação das Santas Casas diz também que os hospitais públicos federais recebem do SUS, pelos mesmos procedimentos, seis vezes mais. “O que ele gasta com hospital público tanto estadual como federal, paga para as santa casas e cobra delas gestão, atendimento humanizado, que sejam realizadas cirurgias. O que nós queremos é que o governo pague a mesma coisa”, pede Rogatti. 

A tabela do SUS, que não é atualizada de forma integral desde 2008, possui cerca de 4.600 procedimentos. Os gestores das Santas Casas pedem 100% de reajuste nos cem principais procedimentos de média e baixa complexidade, como atendimentos de emergência, raio-X e exames.

O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio-X, enquanto que os planos de saúde repassam aos hospitais R$ 20,96. Por um eletrocardiograma, o SUS paga R$ 5,15, comparado a R$ 10 dos planos.
Juntos, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos acumulam um deficit de R$ 5 bilhões por ano. Na segunda-feira, em protesto, ao menos 70 hospitais do país suspenderam o atendimento eletivo (procedimentos ou cirurgias agendadas), mantendo apenas o pronto-socorro (PS) aberto.

Hoje, para cada R$ 100 que as Santas Casas gastam, o SUS repassa R$ 60. Os outros R$ 40 chegam por meio dos Estados e municípios. Uma das fontes extras é o programa Pró-Santas Casas, do governo de São Paulo, que repassa mensalmente um valor para investimento em reformas e equipamentos.

"O governo está muito preocupado porque esse dinheiro está sendo usado em custeio. A situação é gravíssima", diz Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde.

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) está reivindicando junto ao Ministério da Saúde reajuste nos valores de 100 procedimentos médicos, que incluem exames, consultas e cirurgias. De acordo com a entidade, a tabela não é revisada desde 2008, o que fez com que as 2.100 Santas Casas do país, segundo a federação, fechassem 2012 com uma dívida de R$ 12 bilhões.

Célia Leão com Edson Rogatti, presidente da Fehosp

O Ministério da Saúde paga às Santas Casas, por exemplo, R$ 10 por uma consulta médica, R$ 1,90 por um hemograma e R$ 480 por um parto normal. Este último procedimento custaria em torno de R$ 800, de acordo com a Federação, que estima que a cada R$ 100 gastos na assistência pública, apenas R$ 65 são ressarcidos. Esses hospitais são responsáveis por pelo menos 50% das internações feitas pelo SUS. Só em São Paulo – que soma 422 Santas Casas e R$ 3 bilhões de dívida – são 56% das internações.

Atualmente o país prevê um gasto de aproximadamente 75 bilhões de reais com o SUS e a alíquota de 10% permitiria um acréscimo anual de pelo menos mais 35 bilhões.