CPMI da Violência Contra a Mulher realizará audiência pública em Campinas

A cidade de Campinas sediará Audiência Pública que vai tratar dos temas violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, no próximo dia 25 de junho, das 13h30 às 18 horas, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Av. Brasil, 1220 - Jardim Guanabara).

As atividades serão coordenadas pela deputada federal Aline Correa (PP-SP), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, e pelas deputadas estaduais Ana Perugini (PT) e Célia Leão (PSDB).

A Audiência Pública é de iniciativa da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) criada pelo Congresso Nacional para investigar denúncias de violência contra a mulher no Brasil, e que pretende visitar os dez estados com maiores índices, além dos quatro mais populosos do País.

Lei Maria da Penha
As integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) reconhecem que o país registra avanços em relação à legislação sobre o tema. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das mais modernas do mundo, e mesmo assim sua aplicabilidade esbarra em dificuldades no Judiciário e em distorções de entendimento das autoridades policiais.