quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Leis publicadas

Foram publicadas no Diário Oficial de São Paulo as seguintes leis de autoria da deputada Célia Leão:

Lei nº 14.663, de 26 de dezembro de 2012, que dá a denominação de "Flávio de Carvalho" à Escola Estadual Jardim São Marcos, em Valinhos.

Lei nº 14.664, de 26 de dezembro de 2011, que dá a denominação de "Professora Rita de Cássia da Silva" à Escola Estadual Parque São Jorge, em Campinas.

Lei nº 14.679, de 29 de dezembro de 2011, que declara de utilidade pública o "Instituto Educacional Evangélico para Deficientes Auditivos", em Campinas.

Lei nº 14.682, de 29 de dezembro de 2011, que institui o Dia Estadual de Prevenção a Acidentes de Trânsito em São Paulo.

Lei nº 14.686, de 29 de dezembro de 2011, que torna obrigatória a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades do SUS, no Estado de São Paulo.

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