sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Novos Projetos de Lei

A deputada Célia Leão acaba de dar entrada a mais dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo. São eles:

Projeto de Lei nº 1038/2009, que declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Flamboyant, estabelecida na cidade de Pirassununga.
A Comunidade tem por finalidades principais acolher, assistir e auxiliar pessoas carentes e necessitados, dependentes de tóxicos de qualquer natureza ou de álcool, por meio de abrigo e vivência que as recupere para a sociedade.

Projeto de Lei nº 1122/2009, que dispõe sobre a proibição de tráfego de veículo de carga de cana de açúcar no período noturno nas rodovias do Estado de São Paulo

Projeto de Lei nº 1123/2009, que autoriza o poder Executivo a criar e instalar uma Subsecretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública no Município de Campinas.

Nenhum comentário: