A valorização pelo mérito
Paulo Renato
O novo sempre provoca reações do corporativismo, cujos interesses podem ser afetados pelas mudanças. Só isso pode justificar a resistência de alguns segmentos à lei sancionada pelo governador Serra, que instituiu o programa “Valorização pelo Mérito”. Não há por que ter medo da nova lei, que reconhece o papel-chave do professor para a conquista da qualidade da educação e enfrenta o desafio de tornar mais atraentes as carreiras do magistério, para que seja resgatado o respeito da sociedade. Concretamente, o novo programa possibilitará aos professores multiplicar, ao longo da carreira, seu salário inicial em quase quatro vezes, desde que cumpram as regras de promoção e obtenham notas mínimas em provas de avaliação anual.
Com o novo programa, o governo do Estado adota uma política que muda a história da remuneração dos professores no País. Através do “Valorização pelo Mérito” os professores da rede estadual poderão ter uma remuneração de até R$ 6.270,00, o que os colocará entre os 10% de brasileiros com maior renda do país e no mesmo nível de um professor-doutor em tempo integral e dedicação exclusiva na USP. O programa abre ainda a perspectiva de uma progressão rápida da carreira do magistério estadual, pois, a cada ano (e todos os anos), 20% poderão ser promovidos, se forem aprovados na avaliação e se tiverem cumprido as regras de assiduidade e de tempo de permanência em uma mesma escola.
Ao longo da carreira a imensa maioria poderá ser beneficiada. Cerca de 220 mil professores estão habilitados a fazer a primeira avaliação, e 20% deles (quarenta e quatro mil) poderão conquistar a promoção que significará um aumento salarial de 25% já a partir de 1º de janeiro próximo. Constituído de cinco faixas que permitem a promoção de 20% da categoria a cada ano, o novo programa abre espaço para que já nos primeiros cinco anos haja um aumento de 25% no salário de 105 mil docentes e de 50% no salário de 43 mil docentes, que atingiriam a faixa 3. Em um horizonte de 25 anos — tempo total da carreira de um professor — 75% dos diretores, supervisores e professores podem estar na faixa 5 — a mais alta — se tiverem preenchido as demais exigências da lei.
O novo programa é parte integrante de uma política educacional articulada, construída, desde 2006, pela atual administração. Focada na aprendizagem do aluno, ela visa a atender o clamor da sociedade por uma educação pública de qualidade. Especificamente, mira no aperfeiçoamento dos professores e no apoio ao seu trabalho em sala de aula.
A incorporação do princípio da meritocracia na Educação é condição imprescindível para a conquista de um ensino público que dará dignidade aos nossos jovens. O magistério de São Paulo não teme a avaliação porque entende que o constante aperfeiçoamento profissional é um dos requisitos do mundo em que vivemos. A maioria de nossos mestres dá mostras diárias de dedicação e competência em seu trabalho. O que o governo pretende é justamente reconhecer o mérito de todos, através de uma carreira digna desse nome.
Paulo Renato Souza é secretário de Educação do Estado de São Paulo
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