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Tucanos culpam governo Lula por onda de violência no campo
Silêncio de Cassel é atestado de culpa, dizem parlamentares

Brasília (27 de fevereiro) - O silêncio do ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, diante da declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de que o governo federal estaria violando a lei ao repassar recursos públicos para entidades que organizam invasões foi interpretada como confissão de culpa por parlamentares do PSDB.

Mesmo após comandar atos de vandalismo e promover um quebra-quebra no Congresso Nacional em 2006, o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) recebeu verbas da gestão petista por meio da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anara).

AFRONTA À CONSTITUIÇÃO
Além de proibir a transferência de recursos para entidades que promovem invasões, medida provisória editada em 2001 pelo governo FH vetou vistoria para fins de reforma agrária, durante dois anos, nos imóveis ocupados pelos sem-terra. O senador Alvaro Dias (PR) avalia que a gestão petista é a grande responsável pela "desorganização fundiária no Brasil", "pela crescente violência no campo" e pelas constantes invasões à propriedade produtiva". "Em síntese, o PT é culpado pela afronta à Constituição", afirmou.

O tucano, que presidiu a CPI da Terra - comissão que investigou entre 2004 e 2005 os conflitos fundiários no Brasil -, lembra que na época já tinham sido encontrados indícios de fraudes na política fundiária petista e que, mais tarde, foram confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "As denúncias da CPI foram encaminhadas ao Ministério Público e as irregularidades passaram por auditoria do Tribunal de Contas da União. Agora falta apenas a Justiça ser acionada para se julgar os casos", disse. Alvaro acredita que a administração Lula errou ao continuar distribuindo recursos públicos após as primeiras denúncias de ilicitudes. "A primeira providência que se tem em uma situação como essa é a suspensão dos convênios e o corte no repasse de recursos.

No entanto, a gestão atual fez o contrário, repassando valores mais significativos ainda às entidades ligadas aos sem-terra", advertiu. De acordo com o senador, se confirmado o uso indevido do dinheiro público, o governo certamente terá de responder por improbidade administrativa. "Alguém terá de pagar por isso. A responsabilização civil e criminal pode ser necessárias", disse, ao cobrar ainda a prestação de contas por entidades vinculadas aos movimentos sem-terra que ganham recursos da União.

"Essa relação de promiscuidade, de cumplicidade absoluta tem de acabar", acrescentou. A relação citada pelo parlamentar também pode ser expressa em números: o volume repassado a essas entidades ligadas ao MST no primeiro mandato de Lula supera em 315% o valor destinado na segunda gestão de FH. "Esses movimentos que atuam fora da lei vem recebendo apoio explícito da atual gestão", afirmou o deputado João Campos (GO).

Na opinião de Alvaro Dias, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra teve seu objetivo desvirtuado por "pessoas que nada tem a ver com terra e reforma agrária". "O objetivo tornou-se outro. O foco passou a ser a construção de um projeto de poder que embala alguns que, inclusive, estão no governo", alertou. O parlamentar goiano espera que as declarações do ministro Gilmar Mendes possam contagiar as instituições políticas e "colocar as coisas nos seus devidos lugares". "Espero que essa postura possa levar o Tribunal de Contas da União e o tribunal de contas dos estados a agirem de forma eficaz", disse Campos.

MST
Desde setembro de 2004, quando a Ouvidoria Agrária Nacional passou a identificar as entidades responsáveis pelas invasões, foram registradas 711 ocupações do MST - o equivalente a 66% do total neste período. Além disso, as instituições beneficiadas com maior volume de recursos também são vinculadas ao movimento. Segundo o jornal "O Globo", entre os mais de 70 movimentos que invadem fazendas no país, o MST é o que promoveu maior número de ocupações. Somente em 2007, foi o responsável por 217 (72,8%) das 298 invasões registradas no país naquele ano. Em 2008, o grupo respondeu por 132 (57,3%) das 230 ocupações entre janeiro a novembro. Já em 2006, o índice foi de 66,5% (171 ações).