Mulher e Trabalho

A deputada Célia Leão deu entrada ao Projeto de Lei nº 138/2009, que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a instituir o Programa "Mulher Preparada e Qualificada" para a valorização da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho.

De acordo com o Projeto, o programa será desenvolvido, implantado e executado pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho e poderá estabelecer parcerias com outras Secretarias e órgãos estaduais.

O Programa “Mulher Preparada e Qualificada” atenderá, prioritariamente, a mulher que tenha sob sua responsabilidade a direção, administração ou manutenção familiar, e que se encontre desempregada, ou em condições precárias de trabalho (mercado informal).

“Sabe-se que a presença das mulheres no mercado de trabalho vem aumentando desde 1970. E isso se deve aos movimentos organizados das mulheres, mas também, pela necessidade de aumentar o ganho familiar associado às modificações no processo produtivo e na organização do trabalho que levou à criação de novos postos”, lembra a deputada Célia Leão.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, o número de famílias pobres chefiadas por mulheres já alcança 25% do universo brasileiro. A maioria, porém, em funções que não exigem qualificação. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a divisão por sexo, do trabalho no Brasil, evidencia-se por mulheres nos setores onde não exige qualificação de mão-de-obra. As tarefas passaram a ser consideradas “femininas”.

“As taxas de desemprego e subemprego entre as mulheres são superiores às dos homens. Ou seja, apesar do número crescente de mulheres no mercado de trabalho, essa presença tem se limitado a engrossar a categoria de trabalhos desfavorecidos”, ressalta Célia Leão.