Audiência Pública

Audiência pública questiona eficiência da "celetização" no meio cultural

Inconformados com a ausência de representantes do MP e da Secretaria da Cultura, artistas cooperados de todo o Estado questionaram, em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia (presidida pela deputada Célia Leão), realizada no dia 18 de fevereiro, no Auditório Franco Montoro, a mudança da contratação do sistema cooperativista para o celetista no meio cultural.

Os artistas lamentaram a forma como vem sendo feita a "seleção" de profissionais para a ocupação de cargos nas organizações sociais (OSs) que administram projetos culturais no Estado e mostraram-se preocupados com os valores que serão gastos com essa alteração, já que, segundo eles, os valores representam o dobro da verba despendida atualmente. Conforme documento distribuído durante o evento, o Ministério Público do Trabalho vem pressionando a Secretaria Estadual da Cultura e as organizações sociais, alegando que as contratações de profissionais para trabalhar nas áreas da Cultura não podem ser feitas através do sistema de cooperativas, como vinha ocorrendo, mas através do regime CLT.

Os cooperados informaram que a "celetização" atinge projetos importantes, como o Projeto Guri, os Conservatórios de Tatuí e a Universidade Livre de Música, ligada ao Centro Tom Jobim, desprezando profissionais que há anos estão à frente de seus cargos. Para os cooperados, o MP ou o Estado não podem dizer a forma como eles devem trabalhar. "Escolhi ser cooperado e tenho orgulho de sê-lo. A qualidade do serviço não está na carteira de trabalho", declarou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas do Estado, Inácio Júnior.

Participaram dos debates a deputada Célia Leão, presidente da comissão, e Pedro Tobias, ambos do PSDB; Carlinhos de Almeida e Rui Falcão, ambos do PT; Marília de Lima, presidente da Cooperativa Cultural Brasileira (CCB); Carlos Zimbher, presidente da Cooperativa de Música; Silvana de Rose, do Tribunal de Contas do Estado; José Fábio Sousa Nogueira, secretário da Cultura de Presidente Prudente; Roberto Malta, presidente da Rede Cultural do Mercosul; e Inácio Junqueira de Moraes Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Prestação de Serviços em Cooperativas do Estado de São Paulo (Sintracoop).

Cooperativismo
Segundo dados da Aliança Cooperativa Internacional (AIC), em todo o mundo cerca de 800 milhões de pessoas são sócias de cooperativas. No Brasil, o Sistema Cooperativista Brasileiro, consolidado desde 1971 pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), integra sete milhões de cooperados, ligados a mais de 7,5 mil cooperativas de 13 ramos de atividade econômica. Há cooperativismo na cultura, na produção industrial, no transporte, na agricultura e em outros ramos de trabalho.