A deputada Célia Leão vai fazer parte de cinco novas comissões permanentes: Assuntos
Desportivos, Ciência e Tecnologia, Fiscalização e Controle, Meio Ambiente e
como substituta na Comissão de Constituição e Justiça.
Pela terceira vez consecutiva, a deputada Célia Leão
coordenou a definição dos parlamentares que irão compor as novas
comissões no Legislativo Paulista. A parlamentar foi convocada pela presidência
da Alesp para realizar a importante e delicada tarefa devido ao seu ágil
trânsito entre todas as lideranças políticas na Assembleia, além de sua
experiência neste trabalho em legislaturas anteriores.
Na Assembleia Legislativa funcionam atualmente 15 comissões temáticas permanentes, e cabe a elas
apreciar o mérito e a constitucionalidade das proposituras apresentadas pelos
deputados.
Cabe também às comissões permanentes, entre outras atividades, convocar secretários estaduais e responsáveis por entidades da administração indireta para prestarem esclarecimentos sobre as suas atividades, realizar audiências públicas e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.
Cabe também às comissões permanentes, entre outras atividades, convocar secretários estaduais e responsáveis por entidades da administração indireta para prestarem esclarecimentos sobre as suas atividades, realizar audiências públicas e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.
O próximo passo agora é eleger o presidente de cada
comissão, o que deverá acontecer até o final da próxima semana.
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